Direito da Infraestrutura, Logística e Desenvolvimento Urbano
Eliane Simonini Baltazar
Advogada, Mestre em Direito das Relações Econômico-Empresarial, Presidente da Comissão Especial de Direito da Infraestrutura, Logística e Desenvolvimento Urbano e Conselheira Seccional da OAB/GO.
Direito da Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano
Engloba um complexa rede de leis e regulamentos que orientam a concepção, construção, operação e manutenção de projetos de infraestrutura essenciais, como transporte, energia e telecomunicações. Como especialista nesse campo, compreendo a importância de navegar por licitações, elaboração de contratos, questões ambientais e parcerias público-privadas para garantir o desenvolvimento sustentável e em conformidade com as leis, assegurando o progresso econômico
Área de Atuação
Licitações e Contratos Públicos
Assessoria jurídica em procedimentos de licitação, elaboração de contratos e acordos em projetos de infraestrutura, garantindo transparência e conformidade legal em parcerias público-privadas.
Regulamentação e Compliance Ambiental
Orientação legal em questões ambientais, assegurando que projetos de infraestrutura estejam em conformidade com leis de proteção ambiental e sustentabilidade
Parcerias Público-Privadas (PPPs)
Orientação em estruturação, negociação e implementação de PPPs, colaborando com entidades governamentais e empresas privadas para projetos bem-sucedidos
Resolução de Conflitos
Representação legal em litígios relacionados a projetos de infraestrutura, buscando soluções extrajudiciais como arbitragem para resolver disputas de maneira eficiente
Direito Digital e Tecnológico
Assessoria em questões legais envolvendo infraestrutura digital, como redes de telecomunicações e energia digital, garantindo conformidade com regulamentações e segurança cibernética
Planejamento e Zona Urbana
Nossa expertise garante a conformidade dos projetos de infraestrutura com regulamentações locais, impulsionando um desenvolvimento equilibrado e sustentável nas cidades
Goiânia – Goiás
Planejamento estrutural da cidade
O planejamento urbano estratégico resulta em uma organização mais eficiente da cidade, reduzindo a ocupação irregular do solo e, por conseguinte, elevando a qualidade de vida dos residentes.
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O que é o planejamento estrutural da cidade?
O planejamento estrutural da cidade é um processo que envolve a análise e o design da disposição física, infraestrutura e uso do solo urbano. Ele visa otimizar o crescimento da cidade, considerando fatores como acessibilidade, eficiência energética e qualidade de vida.
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Quais são os principais objetivos do planejamento estrutural da cidade?
Os principais objetivos são promover o desenvolvimento ordenado, prevenir ocupações irregulares, melhorar a mobilidade urbana, garantir espaços públicos adequados e equilibrar áreas residenciais, comerciais e industriais, visando a criação de um ambiente urbano sustentável e funcional.
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Quais benefícios o planejamento estrutural traz para uma cidade?
O planejamento estrutural traz diversos benefícios, como a redução do congestionamento do tráfego, o aumento da qualidade de vida da população devido a espaços verdes e recreativos, a mitigação de riscos ambientais e a promoção do desenvolvimento econômico sustentável ao atrair investimentos e incentivar a organização urbana.
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Planejamento Urbano: conhecimento técnico e investimentos estratégicos
A efetividade do planejamento urbano requer conhecimento técnico especializado e investimentos substanciais
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